A VIOLÊNCIA CONTRA MENOR DE IDADE NO CEARÁ EM AUTOS DE QUERELA DO SÉCULO XVIII

 

Ana Paula Queiroz de Oliveira Lima

Resumo:

Este trabalho de caráter filológico tem como objetivo apresentar o resultado da pesquisa realizada com os documentos intitulados Autos de Querela, especificamente o auto 27 que consta no livro 1460, do ano 1779. Trata-se de um crime de violência sexual contra uma menor de idade que ocorreu na vila de Sobral. Para a realização do trabalho, partimos dos modelos de edição fac-similar e semidiplomático dos textos manuscritos que compõem o livro, cujas normas são adotadas pelo grupo de pesquisa Prática de Edição de Textos do Ceará (PRAETECE). Ao concluirmos a edição dos 66 autos que compõem o livro, foi feita a catalogação dos tipos de violência presentes, que são variados como: tentativa de assassinato, agressão física, violência sexual contra mulheres e adolescentes, infidelidade, furtos diversos etc. Escolhemos o auto que trata de violência sexual contra uma menor de idade para a nossa análise. A nossa análise partiu das formas de registro lexical que revela como se dava a violência realizada contra a menor de idade. Como base teórica nos embasamos em autores como Cambraia (2005), Spina (1992), Acioli (1994), Berwanger e Leal (2008), Ximenes (2004), dentre outros. Percebemos que a violência ocorrida nos documentos era cometida com as pessoas mais vulneráveis da época (indígenas, negros (as), mulheres, adolescentes e crianças). É notório observar como esses atos refletem nos dias atuais, pois ainda são os grupos sociais que mais sofrem tais atos violentos.

Lima, Ana Paula Queiroz De Oliveira. A violência contra menor de idade no Ceará em autos de querela do século XVIII. 2023. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em 2023) – Universidade Estadual do Ceará, Quixadá, 2023. Disponível em: <http://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=111082>