DE RE DIPLOMATICA: FAZER NOTARIAL NA BAHIA COLÔNIA NO LIVRO II DO TOMBO DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO DA BAHIA
JAQUELINE CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA
RESUMO
Tese apresentada em um volume, constituída de 6 seções. Começa-se por situar a
pesquisa na temática Língua e Cultura, bem como apresentar o objeto de estudo, registros que
tratam do fazer notarial na Bahia Colônia, tendo como documento-monumento o Regimento
de Tomé de Sousa, de 1548, trasladados em um volume da coleção dos Livros de Tombo do
Mosteiro de São Bento da Bahia: o Livro II do Tombo. A segunda seção apresenta um
histórico da Diplomática, seu reconhecimento enquanto ciência, o Mosteiro de São Bento da
Bahia enquanto lugar privilegiado de estudos e a relevância do volume em análise. Passa-se,
na seção seguinte, a um panorama das tendências diplomatísticas em Portugal, procurando,
sobretudo, entender o texto notarial em solo europeu, ainda sob resquícios medievais, entre os
séculos XIV e XVI. Na quarta seção, procede-se à análise de aspectos extrínsecos e
intrínsecos do Regimento e inserção deste no cenário dos atos diplomáticos, trazendo sua
relevância como monumento e marco para o fazer diplomático na Colônia, além de
documento-argumento em vários processos registrados nos Livros de Tombo; ademais,
analisam-se duas edições existentes, apresenta-se a edição proposta e levanta-se a
possibilidade de existência de outro regimento, de teor similar, feito pelo próprio Tomé de
Sousa, depois de ter dado início ao governo-geral. A quinta seção apresenta os resultados
específicos, os que estão no recorte do Fundo Documental dos D’Ávila, editado em
dissertação (OLIVEIRA, 2012), e gerais, que dão conta de todos os documentos do volume.
Finalmente, a última seção traz as conclusões a que se chegaram depois da pesquisa, trazendo
os limites deste estudo e apontando trabalhos futuros.
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