ANÁLISE RETÓRICA DO GÊNERO TRATADO DE FRONTEIRA BRASIL E PAÍSES SUL-AMERICANOS

 

ELIABE DOS SANTOS PROCÓPIO

RESUMO 

Esta pesquisa filia-se aos Estudos Retóricos do Gênero (MILLER, 1984; SWALES, 1990; BHATIA, 1993; BAZERMAN, 2005) e à Retórica da Situação (BURKE, 1950; 1951; BITZER, 1968), com o objetivo de analisar o Tratado de Fronteira como um gênero que responde às demandas sociais da situação retórica do estabelecimento de fronteira entre o Brasil e os países sul-americanos. A metodologia geral desta pesquisa compõe-se de 4 partes, cada uma delas relacionada a um objetivo específico, que são: (i) seleção do corpus – para selecionar um fragmento histórico-social e nele descrever o processo da tipificação da retórica de fronteiras; (ii) identificação do propósito comunicativo – para definir o Tratado de Fronteira, que é um gênero elaborado por um grupo de pessoas motivadas por uma demanda social; (iii) elaboração dos sistemas de gêneros tratadísticos – para reconstruir a situação retórica do estabelecimento de fronteiras e traçar o percurso da criação e validação social (legal e administrativa) do gênero Tratado de Fronteiras; e (iv) descrição da composição linguístico-textual – para caracterizar o Tratado de Fronteira como gênero textual com base em suas principais marcas linguísticas regularizadas e compartilhadas entre os Tratados. O corpus desta pesquisa está composto de 18 Tratados de Fronteira, que foram celebrados pelo Brasil e os países sul-americanos, entre os anos de 1851 a 1981. Os resultados alcançados por esta pesquisa mostram que: (1) o gênero Tratado de Fronteira é o acordo escrito e formal entre dois sujeitos internacionais, formado por uma constelação de enunciados performativos, que realizam a ação social de estabelecer delimitações territoriais; (2) a celebração de cada um dos Tratados forma um conjunto de gêneros, que se organizam em 6 grupos configurando um sistema de gêneros; (3) cada sistema de gêneros reflete uma situação retórica cuja demanda é a delimitação, cada um dos grupos de gêneros reflete um evento dessa situação (negociação, adoção do texto, assinatura etc.), reunindo os gêneros que viabilizam a criação e a validação do Tratado nas esferas institucionais; (4) a composição textual dos Tratados é formada por 5 unidades retóricas, que são o título, o preâmbulo, a articulação substancial e a articulação final; (5) essa composição textual é retórica, porque resulta de um trabalho coletivo, realizado reiteradamente nas esferas de uso do gênero Tratado e estabilizado por seus usuários; (6) cada uma dessas unidades retóricas está composta de subunidades, exceto a intitulação, e apresenta um estilo linguístico específico. A articulação substancial, por exemplo, que é a parte compromissiva do Tratado, se caracteriza por uma organização textual hierárquica entre aquilo que vem na cabeça no artigo e nos desdobramentos articulares, estabelecendo uma escala de força retórica. A função textual injuntiva sobressai por configurar todo o conteúdo semântico dos enunciados da articulação substancial e, principalmente, por ser uma propriedade inerente ao gênero Tratado de Fronteira.  

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