UM ESTUDO SOBRE O ACESSO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO POVO INDÍGENA KARÃO JAGUARIBARAS
Francisco Gleidison Cordeiro Lima
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo geral analisar o acesso às políticas
públicas pela comunidade indígena Karão Jaguaribaras da Aldeia Feijão em
Canindé no Estado do Ceará. Trata-se de realizar diagnóstico sociocultural,
econômico e ambiental, destacando as políticas disponíveis para cada dimensão.
Para tanto, será feito levantamento de dados primários e secundários com
técnicas participativas. Como dados secundários, serão levantados documentos,
artigos, dissertações e teses já publicados, e como dados primários,
realizaremos oficinas participativas e entrevistas semiestruturada, buscando
conhecer as formas de uso e ocupação de territórios, as diversas atividades
socioeconômicas e culturais desenvolvidas e o acesso às políticas públicas. As
populações indígenas sofrem processos de invisibilidade, violência e exclusão
desde à colonização. Diante desse histórico, grupos indígenas são tratados à
margem da sociedade. Ao longo dos séculos, em meio a lutas intensas,
conseguiram sobreviver e se reproduzir, realizando atividades de subsistência.
Seu modo de vida atual necessita um tipo de reprodução social que considere o
seu não-isolamento. Com a constituição de 1988, criou-se um importante marco na
garantia dos direitos indígenas, pois o estatuto do índio de 1973, seguia um
velho código civil brasileiro de 1916, onde previa prioritariamente que as
populações deveriam ser integradas ao restante da sociedade, Sendo reforçada
pela convenção 169 da OIT que visibiliza os povos indígenas e tribais, suporte que
permite e dá força a povos indígenas, dá seu grito de existência, e deixa para
esses povos uma serie de direitos. Aos poucos grupos étnicos vão quebrando seus
silêncios e reivindicando seus direitos, como é o caso do povo Karão
Jaguaribaras. A partir desse estudo será possível compreender tais aspectos,
conhecer o Povo Karão Jaguaribaras afim de se buscar soluções que garantam a
prosperidade futura, que a partir do estudo será possível compreender tais
aspectos, conhecê- los a fundo no intuito de se buscar soluções que garantam e
os assegurem-lhes o direito de viver de acordo com seus costumes. A abordagem
aqui proposta auxiliará na análise, elaboração e acesso às políticas públicas
para as comunidades em questão e evidenciará sua relação com o território e a
necessidade da titulação dos mesmos. Por fim, espera-se com esta pesquisa,
documentar a existência dos índios Karão Jaguaribaras do Kalembre (Aldeia)
Feijão que fica nas divisas de Aratuba com Canindé no Ceará, e a sua
importância dentro da sociedades do Estado.
LIMA, Francisco Gleidison Cordeiro. Um estudo sobre o
acesso as políticas públicas pelo povo indígena Karão Jaguaribaras. Projeto de
Pesquisa - Curso de Humanidades, Instituto de Humanidades, Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, Redenção, 2020.
Comentários
Postar um comentário