INQUISIÇÃO E O AVESSO DO MATRIMÔNIO NO SERTÃO: CASOS DE BIGAMIA NA CAPITANIA DO SEARA GRANDE (1752-1813)

 

Adson Rodrigo Silva Pinheiro

RESUMO: 

Esta pesquisa objetiva compreender a prática da bigamia na capitania do Ceará no século XVIII por meio da investigação dos mecanismos dos tribunais, do regime eclesiástico e do Estado Português, que tinham como propósito assegurar o controle daqueles que ousavam ir de encontro às normas de conduta estabelecidas pelos princípios do matrimônio. O trabalho se realiza pelo exame dos arquivos inquisitoriais, dos regimentos do Tribunal do Santo Ofício, das Constituições do Arcebispado da Bahia e das Ordenações Filipinas. Ademais, objetiva-se também: perceber a importância do estabelecimento do matrimônio como sacramento, por meio do reformatione matrimonii, como um dos meios de controle social dos indivíduos, entendendo o processo histórico envolto em torno das normas estabelecidas nele e a caracterização do seu não dissolvimento e sua função social. Além disso, busca-se investigar as “táticas e estratégias” do Tribunal para acusar os réus bígamos e pensar sobre as “táticas e estratégias” dos indiciados para se livrarem da pena ou a abrandarem depois de sua sentença. 

PINHEIRO, Adson Rodrigo Silva. Inquisição e o avesso do matrimônio no Sertão: casos de bigamia na capitania do Seará Grande (1752-1813). Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais–Salvador, 2011.

https://www2.ufrb.edu.br/simposioinquisicao/wp-content/uploads/2012/01/Adson-Silva.pdf