ESTUDO DAS DENOMINAÇÕES ÉTNICO-SOCIAIS NOS AUTOS DE QUERELA DO SÉCULO XIX1
ESTUDO DAS DENOMINAÇÕES ÉTNICO-SOCIAIS
NOS AUTOS DE QUERELA DO SÉCULO XIX1
Ticiane Rodrigues Nunes
Nadja Maria Pinheiro
Expedito Eloísio Ximenes
A presente pesquisa busca com as denominações étnico-sociais atribuídas a vítimas, querelantes, querelados e testemunhas dos autos de querela analisar a configuração étnico-social e compreender como esses grupos tinham acesso à justiça colonial no século XIX, mais precisamente na antiga capitania do Ceará. As narrativas expostas nos autos revelam ainda as relações sociais e culturais vivenciadas na época. O corpus selecionado para análise é composto por 67 autos de querela e denúncia compilados nos livros 39, 33, 64 e 1097, que fazem parte do acervo do Arquivo Público do Estado do Ceará e são documentos editados filologicamente por Ximenes (2006). Para as análises, percorremos os autos e selecionamos as denominações que designam as etnias e/ou indicações referentes aos envolvidos nos crimes relatados nos documentos. A partir daí, investigamos quais as denominações étnicas e sociais presentes nos relatos, quais atores sociais são representados por cada designação e qual o papel que esses atores assumiam diante da justiça colonial. Como base teórica para a realização deste estudo, utilizamos os escritos de Ximenes (2009, 2013), Bluteau (1712), Barbosa (2005), Fausto (2013), Prado Junior (2011) e Silva (1986). Diante das análises, podemos destacar que foram 21 denominadas étnico-sociais distribuídas entre 436 atores sociais, dentre as quais constatamos como a mais representada a denominação etnia branca seguida da parda. As demais denominações aparecem em menor número, o que nos atenta para observar que há uma grande disparidade no acesso à justiça no século XIX no estado do Ceará.
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