INQUISIÇÃO E O AVESSO DO MATRIMÔNIO NO SERTÃO: CASOS DE BIGAMIA NA CAPITANIA DO SEARA GRANDE (1752-1813)
Adson Rodrigo Silva Pinheiro RESUMO: Esta pesquisa objetiva compreender a prática da bigamia na capitania do Ceará no século XVIII por meio da investigação dos mecanismos dos tribunais, do regime eclesiástico e do Estado Português, que tinham como propósito assegurar o controle daqueles que ousavam ir de encontro às normas de conduta estabelecidas pelos princípios do matrimônio. O trabalho se realiza pelo exame dos arquivos inquisitoriais, dos regimentos do Tribunal do Santo Ofício, das Constituições do Arcebispado da Bahia e das Ordenações Filipinas. Ademais, objetiva-se também: perceber a importância do estabelecimento do matrimônio como sacramento, por meio do reformatione matrimonii, como um dos meios de controle social dos indivíduos, entendendo o processo histórico envolto em torno das normas estabelecidas nele e a caracterização do seu não dissolvimento e sua função social. Além disso, busca-se investigar as “táticas e estratégias” do Tribunal para acusar os réus bígamos e pe